
Orientação e acompanhamento em cada etapa do inventário.
Após a perda de um ente querido, a família também precisa lidar com a partilha dos bens. Conheça as formas de conduzir o inventário e esclarecer as dúvidas sobre esse processo.
O inventário é o procedimento jurídico pelo qual os bens de uma pessoa falecida são identificados, avaliados, partilhados e formalmente transmitidos aos herdeiros. Pode ser realizado de forma extrajudicial (em cartório) ou judicial (perante o juiz, em casos que assim a lei determinar). Em ambos os casos, a assistência de advogado é obrigatória.
Famílias que perderam um ente querido e precisam de orientação para organizar a partilha e lidar com as questões jurídicas da sucessão.
Herdeiros com dúvidas sobre a existência de testamento, a composição do espólio ou sobre seus direitos na sucessão.
Pessoas que desejam avaliar instrumentos como holding e doação com usufruto e seus possíveis efeitos sobre a futura sucessão.
Identificação de todos os bens, direitos e dívidas que compõem o espólio.
Avaliação entre inventário extrajudicial e judicial conforme a situação dos herdeiros.
Preparação dos documentos, cumprimento de prazos e atuação junto ao cartório ou juízo.
Formalização da partilha e transferência dos bens para os nomes dos herdeiros.
Sim. A legislação prevê prazo de 60 dias a contar da data do óbito. O não cumprimento pode gerar multas sobre o ITCMD.
Em geral, sim, quando todos os herdeiros são maiores, capazes, concordam com a partilha e não há testamento. O prazo depende da documentação, das exigências do cartório e das particularidades do caso.
Sim. Não há prazo máximo para abertura do inventário, mas a demora pode gerar encargos fiscais. É possível regularizar mesmo em casos com muitos anos de atraso.
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Saiba maisFale com as advogadas do escritório Lopes e Vasconcelos e entenda o caminho mais adequado para o seu caso de inventário.
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