O testamento é um ato jurídico pelo qual a pessoa define, em vida, como parte de seu patrimônio e até questões pessoais deverão ser tratados após o falecimento. Ele é uma ferramenta de planejamento sucessório versátil e personalizada, que pode ser usada de forma isolada ou em conjunto com outras estratégias, como doação em vida e holding patrimonial.
Disposições patrimoniais (financeiras)
Definição de quem receberá determinados bens, respeitada a legítima dos herdeiros necessários.
Destinação de até 50% do patrimônio (parte disponível) a pessoas que não seriam herdeiras, como amigos, instituições de caridade ou outros beneficiários.
Regras para uso de determinados bens, como imóveis de família ou investimentos.
Disposições não patrimoniais
Reconhecimento de filhos.
Nomeação de tutor para menores ou indicação de curador para filhos com deficiência ou incapacidade,
Indicações sobre desejos pessoais, como destinação de objetos de valor afetivo ou instruções sobre questões específicas da vida privada.
Flexibilidade: permite que a pessoa mantenha o controle sobre a destinação de parte de seu patrimônio.
Segurança: evita disputas familiares, pois deixa claro o desejo do testador.
Complementaridade: pode ser usado junto a outros instrumentos para criar uma sucessão planejada e equilibrada.
Conclusão
O testamento é mais do que um documento formal: ele é uma ferramenta estratégica que permite personalizar a sucessão, proteger interesses familiares e até apoiar causas sociais.
Quando utilizado junto a instrumentos como a doação e a holding patrimonial, oferece uma sucessão planejada, menos onerosa e mais harmônica.