Transfira seu patrimônio em vida, sem abrir mão do que é seu.
A doação com reserva de usufruto permite antecipar a herança aos seus herdeiros enquanto você mantém o direito de usar e desfrutar dos bens durante toda a sua vida.
Doação em vida com reserva de usufruto.
A doação com reserva de usufruto é um ato jurídico pelo qual o proprietário transfere a propriedade de um bem a donatários (herdeiros, por exemplo), mas mantém o usufruto vitalício: o direito de usar, habitar ou alugar o bem enquanto viver. Na prática, o bem já está no nome do herdeiro, mas o doador conserva os direitos previstos no usufruto.
A doação com usufruto é uma ferramenta de planejamento patrimonial estratégico.
Pais que querem antecipar a herança
Pais que desejam doar imóveis aos filhos em vida, preservando os direitos de uso previstos na reserva de usufruto.
Empresários em estratégia sucessória
Empresários que querem iniciar a transferência patrimonial em vida dentro de uma estratégia sucessória coordenada.
Quem deseja simplificar o inventário futuro
Pessoas que desejam avaliar a doação em vida e seus possíveis efeitos sobre o patrimônio sujeito a inventário, os procedimentos e os custos da sucessão.
Um processo estruturado, etapa por etapa.
Avaliação jurídica
Análise da composição patrimonial e do objetivo da doação dentro da estratégia sucessória.
Estruturação
Definição dos donatários, bem a ser doado e cláusulas pertinentes (inalienabilidade, impenhorabilidade, etc.).
Formalização
Elaboração da escritura pública em cartório com recolhimento do ITCMD conforme a legislação estadual.
Integração ao planejamento
Alinhamento da doação com os demais instrumentos patrimoniais e atualização da estratégia sucessória.
Dúvidas sobre este serviço.
Sim. A doação é tributada pelo ITCMD, cuja alíquota é progressiva e pode variar de acordo com o estado, incidindo sobre o valor do bem ou direito doado. Além disso, enquanto na doação o imposto é calculado individualmente sobre cada bem transferido, no inventário a incidência ocorre sobre o valor total do espólio. Dependendo da composição e do valor do patrimônio, a antecipação da transmissão por meio de doações pode representar uma estratégia mais eficiente do ponto de vista tributário.
Em regra, não. A doação é um ato irrevogável, salvo nas hipóteses previstas em lei. Por isso, é essencial que a decisão seja tomada com análise jurídica cuidadosa.
Sim. É possível incluir cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Essas cláusulas devem ser avaliadas caso a caso. Além disso, é possível prever no próprio instrumento de doação uma cláusula de reversão, por meio da qual os bens retornam ao patrimônio do doador caso o donatário venha a falecer antes dele. Por isso, é essencial que a doação seja estruturada com análise jurídica cuidadosa e alinhada aos objetivos da família.
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Fale com as advogadas do escritório Lopes e Vasconcelos e entenda se a doação com reserva de usufruto é adequada aos seus objetivos e à sua situação patrimonial.
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